Sempre foi bem chocante para mim a declaração de um conhecido homossexual de que ele mentia quando ia doar sangue, porque se dissesse que era homossexual sua doação seria rejeitada.
Eu nunca fiz isso. Se meu sangue não era desejado, eu não iria mentir para que ele fosse aceito.
Ficou claro no julgamento que o que deve ser considerado para que seja ou não aceita a doação é o comportamento sexual, e não a orientação sexual.
Me parece que isso faz sentido. No caso do comportamento sexual, ainda que ele não possa ser julgado ou valorado, é mais indicativo dos riscos a que aquela pessoa está exposta. De fato, não é possível comparar um homossexual que usa preservativo de um outro que não usa, sob esse ponto de vista.
Os votos contrários foram minoria mas eu entendo o fundamento. Eles partiram do pressuposto de que não se tratava de discriminação porque havia dados técnicos embasando o tratamento diferenciado, e que portanto ele não poderia ser considerado discriminatório.
Com todo respeito, não existe DST exclusiva de homossexuais. Se estão mais expostos, é porque estão praticando comportamentos que os expõem com mais frequência, o que se resolve com medidas de saúde pública.
Entendo que proibir a doação de todos com base apenas nesse fato é sim discriminatório. Sá estudos que mostram que há mais homossexuais com DSTs, devem ser feitos outros estudos que mostrem quais os comportamentos desses homossexuais, para que estes sim possam embasar a diferenciação não discriminatória.
Veja como votou cada Ministro nessa ação, que foi ajuizada pelo PSB:
Entenderam que é discriminação (inconstitucional):
Edson Fachin (indicado por Dilma Rousseff - PT)
Luís Roberto Barroso (indicado por Dilma Rousseff - PT)
Rosa Weber (indicada por Dilma Rousseff - PT)
Luiz Fux (indicado por Dilma Rousseff - PT)
Gilmar Mendes (indicado por Fernando Henrique Cardoso - PSDB)
Dias Toffoli (indicado por Lula - PT)
Carmen Lúcia (indicado por Lula - PT)
Entenderam que não é discriminação (constitucional):
Alexandre de Moraes (indicado por Michel Temer - MDB)
Ricardo Lewandowski (indicado por Lula - PT)
Celso de Mello (indicado por José Sarney - PFL atual DEM)
Marco Aurélio Mello (nomeado por Fernando Collor de Mello, na época no PFN, hoje no PROS)
Fonte da foto e das informações sobre nomeações dos Ministros:
Wikipedia.